Processo contra Megaupload se arrasta na Justiça e envolve outro site de piratariaGravadoras listam Telegram e Twitter entre maiores fontes de pirataria de música
A Malibu Media, empresa com sede em Los Angeles, é mais conhecida por sua marca “X-Art” de conteúdo adulto. No entanto, a companhia também é bem famosa nos tribunais por mover milhares de processos contra supostas infrações de direitos autorais. Ao longo dos anos, acordos na justiça renderam milhões e milhões de dólares para a empresa.
Acusado conseguiu recuperar US$ 108 mil
Mullins foi um dos alvos da Malibu Media. Em 2018, a companhia o acusou de baixar onze vídeos piratas, mas não apresentou provas concretas da infração. Os advogados do acusado conseguiram fazer com que a empresa até mesmo voltasse atrás em suas alegações. Teoricamente, isso daria um fim ao processo. No entanto, Mullins decidiu ir mais longe para recuperar o dinheiro que gastou com custos legais. A defesa exigiu que a Malibu Media apresentasse as provas do ato de pirataria. Mesmo com uma ordem judicial, as evidências que a empresa alegava possuir nunca foram compartilhadas. Após várias sessões no tribunal, um juiz finalmente deu a vitória para Mullins. No ano passado, a justiça ordenou que a companhia pagasse um total de US$ 48,6 mil ao acusado para ressarcir os custos dos advogados. No entanto, a empresa de vídeos adultos se recusou a pagar. Mas o acusado não desistiu. Para conseguir recuperar o dinheiro, Mullins contratou um advogado de cobrança, que neste ano conseguiu uma ordem de restrição contra a plataforma X-Art.com até que o valor fosse pago. Com os custos adicionais, o montante devido pela Malibu Media mais que dobrou e foi para os US$ 108,2 mil. Mesmo assim, a empresa não ressarciu Mullins e o dinheiro que deveria ser usado para pagar as taxas foi constantemente desviado. Os valores só foram recuperados indiretamente em abril de 2022, através das plataformas de pagamentos Epoch e CC Bill.
“Pirata” inocentado é vitória emblemática nos EUA
Trata-se de uma vitória bastante incomum nesse tipo de processo judicial e que abre um precedente importante na justiça americana. Há uma constante discussão nos Estados Unidos envolvendo casos de direitos autorais. Algumas empresas, como a Malibu Media, são acusadas de caçar potenciais “piratas” de conteúdo como uma fonte extra de renda. A maioria dos acusados geralmente fecha um acordo e paga uma taxa para encerrar o processo. Assim, são raros os casos em que é determinado que o indivíduo foi acusado injustamente. Além disso, é ainda mais surpreendente que a defesa consiga reverter o cenário e garantir o ressarcimento dos custos. A chefe da Malibu Media, Colette Pelissier, se manifestou sobre o caso e afirmou estar “enjoada” com a decisão da corte. Em uma nota enviada aos tribunais e a veículos de imprensa, ela disse acreditar que Mullins não tinha direito a nenhum tipo de indenização. Além disso, Pelissier também chamou os atos da defesa de “extorsão”. Por outro lado, a advogada do ex-acusado disse que a chefe da empresa está mentindo desde o início do processo. A defesa afirmou ao tribunal que a companhia usa o sistema judicial americano como principal fonte de renda. Segundo a declaração, foi demonstrado que os sites da empresa e acordos de licenciamento de seu conteúdo dão muito pouco retorno financeiro. Com informações: TorrentFreak
