Procon-SP alerta Anatel por informação errada no site Não Me PerturbeComo solicitar o bloqueio de ligações de telemarketing
Para solicitar o bloqueio, é necessário visitar o site Não Me Perturbe e informar seu nome completo, CPF, endereço de e-mail e números de telefone. Então, você escolhe as operadoras que deverão suspender as ligações de telemarketing; o prazo é de até 30 dias. O serviço Não Me Perturbe chegou a 1,459 milhão de cadastros até a noite de segunda-feira (22). As operadoras tiveram que criar uma lista única de bloqueio a telemarketing após uma ordem da Anatel. A medida vale apenas para as empresas de telecomunicações, nos setores de telefonia, TV por assinatura e banda larga; elas realizam cerca de 32% das ligações indesejadas.
Bloqueio de telemarketing é maior em cadastro do Procon
A Anatel lembra que a lista do Não Me Perturbe não substitui os cadastros mantidos por Procons de alguns estados e do DF, pois eles bloqueiam o telemarketing de todas as empresas, incluindo bancos, financeiras e imobiliárias — não só das operadoras. Este mês, o Distrito Federal lançou o cadastro “Me Respeite” para bloquear o recebimento de ligações e de mensagens de telemarketing em até cinco números. E no início do ano, o Ceará fez o mesmo após a aprovação de uma lei estadual. Procons de diversos estados oferecem um cadastro para bloqueio de telemarketing. São Paulo foi o primeiro, em 2009; desde então, outras unidades federativas fizeram o mesmo, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. O Procon-RS tem mais de 200 mil telefones cadastrados no Rio Grande do Sul, e aplicou cerca de R$ 17 milhões em multas desde 2010 para quem desrespeitou o bloqueio. Por sua vez, o Bloqtel do Mato Grosso do Sul tem 22.595 números em sua lista, e 608 empresas impedidas de fazer ligações de telemarketing. O estado do Mato Grosso analisa uma lei estadual que criará um cadastro de bloqueio de telemarketing. E, há alguns anos, Pernambuco e Piauí têm leis que estabelecem a criação de uma lista de bloqueio mantida pelo Procon — mas elas ainda não saíram do papel. Reunimos abaixo, em ordem alfabética, os estados com cadastros de bloqueio de telemarketing:
Alagoas: naoperturbe.itec.al.gov.brCeará: wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketingDistrito Federal: merespeite.procon.df.gov.brEspírito Santo: sistemas.es.gov.br/procon/bloqueiotelefGoiás: proconweb.ssp.go.gov.brMaranhão: www.procon.ma.gov.br/bloqueio-de-telemarketing-2Mato Grosso do Sul: www.bloqtel.ms.gov.br/bloqueioAcesso.aspxMinas Gerais: aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueioParaíba: naoperturbe.procon.pb.gov.brParaná: www.bloqueio.procon.pr.gov.brRio Grande do Sul: www.proconbloqueio.rs.gov.brSanta Catarina: bloqueiotelemarketing.procon.sc.gov.brSão Paulo: www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef
Se você mora em Natal, no Rio Grande do Norte, pode solicitar o bloqueio de telemarketing no endereço www.natal.rn.gov.br/bloqueiotelmkt. A cidade do Rio de Janeiro sancionou a criação de um cadastro semelhante em abril, mas ele ainda precisa ser implementado. Com informações: Anatel, Teletime.
