A acusação teve como principal ponto a concorrência desleal por uso indevido de marcas registradas. No caso, os controles seriam originais da Sony, mas modificados com pinturas e botões extras. Isso foi o suficiente para incomodar a japonesa, apontando que “não autoriza a disseminação de seus produtos e direitos de forma adulterada, recondicionada, customizada ou remanufaturada, uma vez que, inclusive, perdem a própria garantia da fonte produtora”. Além disso, a acusação afirmou que “não importa se os referidos produtos são genuínos, uma vez que ou são trazidos via importação paralela ou são réplicas de produtos originais da Sony”. Com isso, a dona do PlayStation pediu que a GG Controles fornecesse informações precisas das origens dos acessórios e suas respectivas notas fiscais. Por outro lado, a defesa alegou que “não reproduz controles de vídeo game, apenas customiza-os, de forma estética, para atingir determinado público e na maioria das vezes sob solicitação de seus clientes. Todos os periféricos adquiridos possuem nota fiscal e são originais, de fabricação da própria autora, ou seja, a Sony”. A acusada disse que jamais ocultou a originalidade dos objetos, deixando claro que adquiriu cada item de forma legal e pagando o valor de mercado. Um dos argumentos usados pela defesa foi a de customização de veículos automotores. Entretanto, em outubro de 2022, o juiz presente Dr. Paulo Armando Innocente deu provimento ao recurso, dando razão para o pedido da Sony.
Empresas podem ter entrado em um acordo
No dia 20 de outubro, o recurso foi julgado prejudicado por votação unânime. Isto é, “há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso”. Isso pode apontar que ambas companhias entraram em um acordo de forma silenciosa, já que o processo se tornou sigiloso recentemente. Seja como for, o site da GG não mais disponibiliza os acessórios da Sony para venda. A marca apenas oferece a customização do periférico, deixando claro para o cliente: A empresa ainda comercializa controles customizados de Xbox One e Xbox Series.
Sony venceu outro processo em 2022
Vale lembrar que em novembro de 2022, a dona do PlayStation ganhou outro caso de violação de trade dress de seu joystick. O processo ocorreu contra a Multilaser (hoje Multi), que vendia acessórios com um design idêntico ao DualShock 4. A japonesa exigia o encerramento das vendas e uma indenização de R$ 60 mil. Após mais de dois anos, as empresas entraram em um acordo, no qual a marca brasileira se prontificou a encerrar seu estoque e interromper a produção e comercialização deles. Não é difícil encontrar periféricos que copiam o estilo do DualShock da Sony em lojas pelo Brasil, mas a companhia continua se esforçando para fechar o cerco contra os falsificadores.
